Pastorais

Assessoria Jurídia da Diocese de CZS-Ac/Am.

Endereço: Travessa Mario Lobão, 111 - Centro Comercial/Galeria dos Padres, Sala 101.
E-mail: lpadilha@omegasul.com.br ou assessoriajuridica.diocese@hotmail.com

Desde sua fundação, em 1994, a equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Cruzeiro do Sul, vem assessorando e apoiando os trabalhadores/as rurais na Luta pela Terra e na Luta na Terra, para isso necessitava de uma Assessoria Jurídica mais próxima. Assim como a CPT o CIMI também vêem enfrentando uma série de conflitos nestes últimos anos. A Diocese em geral tem que resolver um certo número de problemas e casos que necessitavam de um advogado de confiança. Numa visita do representante da MISEREOR, o Dr. Anselm Meyer-Antz, em Janeiro de 2001, foi abordado esta situação específica da região, ele ficou preocupado com o acontecimento após a eleição em Guajará – AM (ano de 2000), onde 16 pessoas, inclusive um agente da CPT, ficaram presos ilegalmente. Na discussão o Dr. Anselm incentivou a elaboração de um projeto de Assessoria Jurídica enviando para a MISEREOR. Após disso, foi discutido a idéia com as Pastorais. Todas apoiaram esta proposta e, portanto, a CPT se encarregou para a elaboração do projeto, contando com o apoio do CIMI. E finalmente mandou o projeto em Maio de 2001 para a MISEREOR.

O que queremos com este projeto de Assessoria Jurídica?

Objetivo geral: A promoção do DIREITO COLETIVO e PREVENTIVO, possibilitando às camadas mais populares o entendimento mais amplo de seus direitos.

Objetivos mais específicos:

  1. Assessorar juridicamente as pastorais e segmentos da diocese;
  2. Capacitar lideranças comunitárias já existentes e novas para uma visão mais integral do direito e da justiça, através de uma formação voltada para o desenvolvimento do senso crítico, visando sempre  a cidadania.
  3. Apoiar os movimentos populares,
  • Ajudando na formação de grupos mais organizados e mais autônomos;
  • Promovendo, em lugar do autoritário, um modelo (mais) participativo e solidário de sociedade em que ser humano seja sujeito ativo;
  • Debatendo junto com a comunidade a importância das diferenças (tais como a pluralidade cultural e a psicologia dos gêneros) a fim de construir uma comunidade mais sincera, justa e fraterna.

Equipe de Assessoria Jurídica

A responsabilidade legal do projeto é da Diocese e a Administração da equipe de apoio.

Quem somos nós?
A equipe de Assessoria Jurídica é formada por agentes das Pastorais Diocesanas, tais como: Antônia Eladia Nogueira Clemente (Catequese- Diocesana), Josefa Pereira Lucas (CPT), Maria José Vieira Santiago (Catequese-Guajará), Dr. Luiz Mário Padilha  (Advogado – Projeto de Assessoria Jurídica), Idalécio Silva de Lima (Secretário- Projeto de Assessoria Juridica).

 

Catedral de Cruzeiro do Sul

 

www.diocesecruzeirodosul.org